03/03/2023

Contribuintes que aderirem ao programa “Litígio Zero” poderão ter descontos de até 70% em dívidas tributárias

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11/08/2022

Pensão alimentícia deve ser tributada quando da declaração do imposto de renda?

Tempo de Leitura: 2 minutos Ao se falar em Imposto de Renda, temos que ter em mente que a instituição do tributo, preceitua estar sua materialidade necessariamente conectada com a existência […]
11/08/2022

A transferência de mercadoria entre empresas do mesmo dono e a não incidência do ICMS

Tempo de Leitura: 2 minutos É perceptível que de uns tempos para cá o Brasil contou com o surgimento de diversas empresas, em diversas áreas. Em virtude disso, cada vez mais […]
11/08/2022

Você sabia que o ganho de capital é tributado pelo imposto de renda?

Tempo de Leitura: 3 minutos Conforme entendimento do art. 43 do Código Tributário Nacional, o Imposto de Renda tem como fato gerador a aquisição de disponibilidade econômica ou jurídica, que independe […]
16/06/2022

Cuidados que o empresário precisa tomar ao assinar um contrato

Tempo de Leitura: 3 minutos Como sabemos, o contrato é documento de extrema importância nas relações empresariais, pois é um acordo de vontades que cria direitos e deveres entre as partes […]
16/06/2022

Você sabe sobre qual valor incide o imposto devido na transmissão de um imóvel?

Tempo de Leitura: 2 minutos Sabemos que a lei prevê o pagamento do ITBI – imposto sobre a transmissão de bem imóvel – nas negociações onerosas com imóveis. Porém, muitas dúvidas […]
15/06/2022

Da ilegalidade da majoração do IPTU na cidade do Recife

Tempo de Leitura: Menos de 1 minutos Caro leitor, Caso você tenha algum imóvel na cidade do Recife, residencial ou comercial, e realizou o pagamento do IPTU para a Prefeitura do Recife nos […]
15/06/2022

WhatsApp fora do expediente pode custar caro para sua empresa

Tempo de Leitura: 3 minutos É comum o uso do aplicativo no âmbito familiar, social e agora também no âmbito corporativo, facilitando a comunicação entre funcionários e gestores ou entre funcionários […]
15/06/2022

Da não incidência do ISS sobre atividade de franquia

Tempo de Leitura: 3 minutos O setor de franchising vem registrando um crescente desenvolvimento ao longo dos últimos anos. Segundo dados da ABF (Associação Brasileira de Franchising), só no primeiro trimestre […]

Direito Trabalhista Empresarial

O BLC Advogados possui profissionais especializados na área trabalhista, aptos a trabalhar na área contenciosa e consultiva, visando sempre alcançar a satisfação dos clientes e a obtenção de êxito nas esferas judiciais e administrativas.

A atuação do escritório envolve prioritariamente ampla atuação em processos judiciais, emissão de pareceres, projetos de consultoria e redação de contratos.

Direito Administrativo

BLC Advogados atua no ramo do direito administrativo assessorando seus clientes na participação em procedimentos licitatórios, desde a análise minuciosa do edital, preparação de propostas e recursos até, se for o caso, propondo as medidas judiciais cabíveis.

O escritório também atua na orientação dos clientes na execução de contratos administrativos, prevenindo litígios ou, quando assim não for possível, defendendo seus interesses em processos administrativos e judiciais. Também representamos os interesses dos nossos clientes em ações de desapropriação, de responsabilidade civil do Estado, de nulidade de atos restritos às atividades e bens da iniciativa privada.

Direito Civil

BLC Advogados Associados atua no amplo espectro do direito civil, em sede de consultoria e por meio de ações judiciais próprias, especialmente em contratos, responsabilidade civil e direito obrigacional.

Nesse âmbito, nosso escritório está preparado para oferecer a seus clientes soluções rápidas e eficazes, dentre as quais se destacam: elaboração, análise e acompanhamento de contratos privados/particulares e comerciais já existentes e adequação das atividades das organizações às normas de Direito Civil e do Consumidor, objetivando a eliminação de riscos de futuras ações de indenizações.

Direito Cível Empresarial

BLC Advogados Associados atua no amplo espectro do direito civil, em sede de consultoria empresarial e por meio de ações judiciais próprias, especialmente em contratos, responsabilidade civil e direito obrigacional.

Nesse âmbito, nosso escritório está preparado para oferecer a seus clientes soluções rápidas e eficazes, dentre as quais se destacam: elaboração, análise e acompanhamento de contratos privados/particulares e comerciais já existentes e adequação das atividades das organizações às normas de Direito Civil e do Consumidor, objetivando a eliminação de riscos de futuras ações de indenizações.

Direito Tributário

O BLC Advogados desempenha um trabalho preventivo e contencioso na seara tributária, elaborando defesas junto aos órgãos competentes, bem como emitindo pareceres sobre procedimentos fiscais e tributários a serem adotado pelos seus clientes.

No preventivo, a prestação do serviço volta-se principalmente à orientação quanto à legislação tributária em todas as esferas (Federal, Estadual e Municipal). No contencioso, o objetivo do escritório é o acompanhamento processual tanto no âmbito administrativo quanto judicial.

Gustavo Luís Lapa Silva

  • Advogado graduado pela Universidade Católica de Pernambuco. OAB/PE 35.545.
  • Mestre em Direito pela Faculdade Damas da Instrução Cristã na linha de pesquisa de Direitos Fundamentais.
  • Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus.
  • Pós-Graduado em Advocacia Tributária pela Universidade Cândido Mendes – UCAM.
  • Professor de Direito Tributário e Prática Tributária na Faculdade Nova Roma.
  • Vice- Presidente da Comissão de Relações Acadêmicas na atual gestão 2022/2024 da OAB/PE.

Matheus Lopes Calado

  • Advogado graduado pela Universidade Católica de Pernambuco. OAB/PE 35.565.
  • Pós-Graduado em Advocacia Tributária pela Universidade Cândido Mendes – UCAM.
  • Mestrando em Indústrias Criativas na Universidade Católica de Pernambuco.
  • Membro da Associação Comercial de Pernambuco.
  • Ex-Presidente da Associação de Jovens Empresários – AJE RECIFE.

Leomilton Guimarães

Graduado pela Universidade Católica de Pernambuco. Pós-Graduado em Direito Civil e Empresarial pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus. Membro da Comissão de Assistência aos Novos Advogados – CEANA OAB/PE.

Marcelo Barros

Graduado pela Universidade Católica de Pernambuco. Pós-Graduado em Direito Civil e Empresarial pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus. Membro da Comissão de Assistência aos Novos Advogados – CEANA OAB/PE.