03/03/2023

Contribuintes que aderirem ao programa “Litígio Zero” poderão ter descontos de até 70% em dívidas tributárias

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11/08/2022

Pensão alimentícia deve ser tributada quando da declaração do imposto de renda?

Tempo de Leitura: 2 minutos Ao se falar em Imposto de Renda, temos que ter em mente que a instituição do tributo, preceitua estar sua materialidade necessariamente conectada com a existência […]
11/08/2022

A transferência de mercadoria entre empresas do mesmo dono e a não incidência do ICMS

Tempo de Leitura: 2 minutos É perceptível que de uns tempos para cá o Brasil contou com o surgimento de diversas empresas, em diversas áreas. Em virtude disso, cada vez mais […]
11/08/2022

Você sabia que o ganho de capital é tributado pelo imposto de renda?

Tempo de Leitura: 3 minutos Conforme entendimento do art. 43 do Código Tributário Nacional, o Imposto de Renda tem como fato gerador a aquisição de disponibilidade econômica ou jurídica, que independe […]
16/06/2022

Cuidados que o empresário precisa tomar ao assinar um contrato

Tempo de Leitura: 3 minutos Como sabemos, o contrato é documento de extrema importância nas relações empresariais, pois é um acordo de vontades que cria direitos e deveres entre as partes […]
16/06/2022

Você sabe sobre qual valor incide o imposto devido na transmissão de um imóvel?

Tempo de Leitura: 2 minutos Sabemos que a lei prevê o pagamento do ITBI – imposto sobre a transmissão de bem imóvel – nas negociações onerosas com imóveis. Porém, muitas dúvidas […]
15/06/2022

Da ilegalidade da majoração do IPTU na cidade do Recife

Tempo de Leitura: Menos de 1 minutos Caro leitor, Caso você tenha algum imóvel na cidade do Recife, residencial ou comercial, e realizou o pagamento do IPTU para a Prefeitura do Recife nos […]
15/06/2022

WhatsApp fora do expediente pode custar caro para sua empresa

Tempo de Leitura: 3 minutos É comum o uso do aplicativo no âmbito familiar, social e agora também no âmbito corporativo, facilitando a comunicação entre funcionários e gestores ou entre funcionários […]
15/06/2022

Da não incidência do ISS sobre atividade de franquia

Tempo de Leitura: 3 minutos O setor de franchising vem registrando um crescente desenvolvimento ao longo dos últimos anos. Segundo dados da ABF (Associação Brasileira de Franchising), só no primeiro trimestre […]
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